Décimo terceiro salário

A gratificação de Natal , popularmente conhecida como décimo terceiro salário (13 o salário, 13º mês em Portugal), é uma gratificação, instituída no Brasil, que deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas até o final do ano (veja as regras para o pagamento). O valor da gratificação corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado.

Pela lei, todo empregado, incluindo aí o rural, o de safra, o doméstico, o avulso, tem direito à gratificação.