Transposição: Servidores ganham tempo para acompanhar votação

PEC da Transposição será votada somente na próxima terça ou quarta-feira, com isso, servidores podem se organizar em caravana para acompanhar votação em Brasília

Matéria atualizada às 8 horas do dia 01/10 para o acréscimo de informações de Brasília

Ficou para a terça ou quarta-feira da próxima semana a votação da Proposta de Emenda Constitucional 483, a PEC da Transposição, que transfere para União os funcionários do ex-território federal de Rondônia.

Haverá tempo para a mobilização das caravanas de servidores públicos para acompanhar em Brasília a votação da PEC em segundo turno, como aconteceu no primeiro turno, quando a pressão dos funcionários sobre os parlamentares foi decisiva para a primeira aprovação da matéria.

Se for aprovada em segundo turno, a PEC volta para o Senado, onde será designado um relator. No Senado, também serão necessárias duas votações.

Rondônia vai esperar  mais uma semana para votação da PEC da Transposição

O deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) informou em seu pronunciamento ocorrido na tarde desta quarta-feira (30/09), na sessão extraordinária da Câmara Federal, que a Proposta de Emenda Constitucional –PEC 483/05 teve votação adiada para a quarta da próxima semana.

Valverde justificou que o requerimento partiu da própria bancada de Rondônia, em acordo com os sindicalistas que estão em Brasília, visando a segurança da matéria. “Não podemos colocar essa matéria tão importante para o povo de Rondônia em risco. Portanto, numa medida responsável, solicitamos a retirada de pauta, e para que entre na próxima quarta-feira”, declarou o parlamentar rondoniense.

A PEC, que havia entrado em pauta na terça-feira  (29), para ser votada em segundo turno, foi retirada de pauta, em atendimento à requerimento apoiado pela bancada de Rondônia, por temer não haver quórum, em razão de obstrução parlamentar que envolveu parlamentares do PSDB, o PPS e do DEM.

As expectativas então, se refizeram para que a matéria entrasse na pauta desta quarta. No entanto, isso não teria ocorrido, segundo o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que explicou ao vivo pela TV Câmara que a PEC 483 não foi inclusa na pauta do dia, que teve apenas um item: a segunda votação da proposta de Desregulamentação das Receitas da União (DRU).

Parlamentares de Rondônia e um grupo de sindicalistas que encabeçam um movimento intersindical representam os servidores em Brasília, e vêm unindo forças em prol da aprovação da PEC 483. O deputado Valverde, líder da bancada, pediu calma ao povo do Estado, e declarou: “Muitas vezes é necessário saber recuar, para ganhar”. A matéria, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos. A falta de quórum é um risco que eles não querem correr.

Fonte: Tudorondonia.com.br